Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE "LUIZ GONZAGA DE DEUS", NA LOCALIDADE DO FRADE, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/04/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 15/2020
Nº do Processo:   94
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990INCLUI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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