Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “FELIPE MANOEL FELISMINO”, EM GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/03/2018
Local de Publicação: Diário Oficial


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 6/2018
Nº do Processo:   143
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.