PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 6/2018

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Data de apresentação 16/02/2018 12:15:14

N° Processo 143/2018

N° Protocolo 150/2018

ID 5282

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “FELIPE MANOEL FELISMINO”, EM GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Joceir Cabral de Melo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 3072/2018

Documentos do processo

Certidão de Óbito, Autorização, Comprovante de Residencia, Copias dos documentos, Mapa de Localização. (visualizar)

Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 20 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 28/03/2018 09:04:04	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/03/2018 17:54:03	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 27/03/2018 16:39:33	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Ata da 48ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2018 e publicação no Diário Oficial do Município de 19 de março de 2018 anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 48/2018 - Ata da 48ª Sessão ordinária Publicação no Diário Oficial 329/2018 - Publicação da normativa_Diário Oficial do Município

Recebimento: 12/03/2018 16:27:11	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 21/03/2018 17:54:03	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 26 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.072/2018 sancionada pelo Executivo em 16 de março de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 3072/2018 - Autógrafo de Lei Municipal nº 3.072/2018 Lei Ordinária Municipal 3072/2018 - Lei Municipal nº 3.072/2018

Recebimento: 09/03/2018 17:24:25	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 12/03/2018 16:27:11	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício GP nº 030/2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 12/03/2018 (protocolo 5919) em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 30/2018 - Ofício GP nº 030/2018 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei

Recebimento: 06/03/2018 18:24:04	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2018 20:44:19	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 2 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 48ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/03/2018 14:21:03	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 02/03/2018 14:28:50	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 06 de março de 2018. .
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2018 17:54:31	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2018 00:36:02	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 6 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2018 16:37:20	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 23/02/2018 16:39:27	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 27 de fevereiro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2018 15:46:54	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 23/02/2018 16:27:44	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 40 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 10/2018 - Parecer - PL 006/2018

Recebimento: 23/02/2018 15:01:15	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 23/02/2018 15:38:24	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 471/2018 - parecer jurídico favorável.

Recebimento: 23/02/2018 14:58:23	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 23/02/2018 15:01:15	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2018 18:45:08	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2018 18:54:45	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 46ª Sessão Ordinária de 20 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2018 16:31:52	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 16/02/2018 16:34:42	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 20 de fevereiro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2018 12:27:17	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 16/02/2018 12:29:13	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2018 12:15:17	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 16/02/2018 12:15:17	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 20 horas, 48 minuto(s).}

28/03

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

21/03

Anexar Ata Procuradoria Geral 5 dias, 22 horas, 45 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 27/03/2018 Ata Publicação no Diário Oficial

12/03

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 9 dias, 1 hora, 26 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 21/03/2018 Lei Ordinária Municipal Autógrafo

09/03

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 5 dias, 19 horas, 42 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 12/03/2018 Ofício ao Executivo Municipal

06/03

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 4 dias, 6 horas, 15 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 06/03/2018

02/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 2 dias, 13 horas, 52 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 02/03/2018

mar

27/02

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 4 dias, 7 horas, 56 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 28/02/2018

23/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 11 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/02/2018

23/02

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 49 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 23/02/2018 Parecer da COLEJUR

23/02

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 37 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 23/02/2018 Parecer Jurídico

23/02

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 2 dias, 20 horas, 6 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/02/2018

20/02

Dar Publicidade no Plenário Plenário 4 dias, 2 horas, 20 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 20/02/2018

16/02

Incluir Proposição no Expediente Presidência 4 horas, 5 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 16/02/2018

16/02

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 13 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 16/02/2018

16/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/02/2018

fev

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 46 de 20/02/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 47 de 27/02/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 48 de 06/03/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de Óbito, Autorização, Comprovante de Residencia, Copias dos documentos, Mapa de Localização. (visualizar)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 6/2018

Histórico da Tramitação 39 Dia(s), 20 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 39 Dia(s), 20 horas, 48 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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