PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 6/2018

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Data de apresentação 16/02/2018 12:15:14

N° Processo 143/2018

N° Protocolo 150/2018

ID 5282

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “FELIPE MANOEL FELISMINO”, EM GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Joceir Cabral de Melo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 3072/2018

Documentos do processo

Certidão de Óbito, Autorização, Comprovante de Residencia, Copias dos documentos, Mapa de Localização. (visualizar)

Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 20 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 28/03/2018 09:04:04	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/03/2018 17:54:03	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 27/03/2018 16:39:33	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Ata da 48ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2018 e publicação no Diário Oficial do Município de 19 de março de 2018 anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 48/2018 - Ata da 48ª Sessão ordinária Publicação no Diário Oficial 329/2018 - Publicação da normativa_Diário Oficial do Município

Recebimento: 12/03/2018 16:27:11	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 21/03/2018 17:54:03	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 26 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.072/2018 sancionada pelo Executivo em 16 de março de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 3072/2018 - Lei Municipal nº 3.072/2018 Autógrafo 3072/2018 - Autógrafo de Lei Municipal nº 3.072/2018

Recebimento: 09/03/2018 17:24:25	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 12/03/2018 16:27:11	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício GP nº 030/2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 12/03/2018 (protocolo 5919) em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 30/2018 - Ofício GP nº 030/2018 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei

Recebimento: 06/03/2018 18:24:04	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2018 20:44:19	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 2 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 48ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/03/2018 14:21:03	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 02/03/2018 14:28:50	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 06 de março de 2018. .
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2018 17:54:31	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2018 00:36:02	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 6 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2018 16:37:20	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 23/02/2018 16:39:27	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 27 de fevereiro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2018 15:46:54	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 23/02/2018 16:27:44	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 40 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 10/2018 - Parecer - PL 006/2018

Recebimento: 23/02/2018 15:01:15	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 23/02/2018 15:38:24	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 471/2018 - parecer jurídico favorável.

Recebimento: 23/02/2018 14:58:23	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 23/02/2018 15:01:15	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2018 18:45:08	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2018 18:54:45	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 46ª Sessão Ordinária de 20 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2018 16:31:52	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 16/02/2018 16:34:42	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 20 de fevereiro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2018 12:27:17	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 16/02/2018 12:29:13	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2018 12:15:17	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 16/02/2018 12:15:17	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 20 horas, 48 minuto(s).}

28/03

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

21/03

Anexar Ata Procuradoria Geral 5 dias, 22 horas, 45 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 27/03/2018 Ata Publicação no Diário Oficial

12/03

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 9 dias, 1 hora, 26 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 21/03/2018 Lei Ordinária Municipal Autógrafo

09/03

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 5 dias, 19 horas, 42 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 12/03/2018 Ofício ao Executivo Municipal

06/03

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 4 dias, 6 horas, 15 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 06/03/2018

02/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 2 dias, 13 horas, 52 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 02/03/2018

mar

27/02

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 4 dias, 7 horas, 56 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 28/02/2018

23/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 11 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/02/2018

23/02

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 49 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 23/02/2018 Parecer da COLEJUR

23/02

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 37 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 23/02/2018 Parecer Jurídico

23/02

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 2 dias, 20 horas, 6 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/02/2018

20/02

Dar Publicidade no Plenário Plenário 4 dias, 2 horas, 20 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 20/02/2018

16/02

Incluir Proposição no Expediente Presidência 4 horas, 5 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 16/02/2018

16/02

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 13 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 16/02/2018

16/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/02/2018

fev

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de Óbito, Autorização, Comprovante de Residencia, Copias dos documentos, Mapa de Localização. (visualizar)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 6/2018

Histórico da Tramitação 39 Dia(s), 20 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 39 Dia(s), 20 horas, 48 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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