Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA E A QUADRA POLIESPORTIVA, RESPECTIVAMENTE DE “ROZARIA DA SILVEIRA NUNES E DURVALINO NUNES FERREIRA”, EM RIO MUQUI PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 03/05/2016
Local de Publicação: Diário Oficial CMI


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 4/2016
Nº do Processo:   82
Ano do Processo:   2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.