PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 4/2016

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 11/02/2016 11:00:26

N° Processo 82/2016

N° Protocolo 96/2016

ID 2104

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA E A QUADRA POLIESPORTIVA, RESPECTIVAMENTE DE “ROZARIA DA SILVEIRA NUNES E DURVALINO NUNES FERREIRA”, EM RIO MUQUI PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Erasto da Costa Rocha;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2934/2016

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 2/2016

Histórico da Tramitação _{88 Dia(s), 1 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 09/05/2016 12:33:50	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/05/2016 15:33:25	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 04/05/2016 16:34:01	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 1 hora
Complemento da Ação: Ata da 137ª Sessão Ordinária de 24/02/2016 e Ata da 144ª Sessão Ordinária de 12/04/2016 (Rejeição do Veto 001/2016), bem como Despacho final do Presidente anexados ao Processo. Ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 137/2016 - Ata da 137ª Sessão ordinária - 24/02/2016 Ata 144/2016 - Ata da 144ª Sessão Ordinária - 12/04/2016 Despacho de Tramitação 23/2016 - Despacho final - Presidente

Recebimento: 04/05/2016 15:08:51	Fase: Comunicar Promulgação ao Executivo	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 04/05/2016 15:18:17	Ação: Preparar o Ofício
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: LEI MUNICIPAL N. 2.934/2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 04/05/2016. ENCAMINHO À PROCURADORIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 33/2016 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL CMI

Recebimento: 03/05/2016 18:20:23	Fase: Promulgar pela Presidência	Setor:Presidência
Envio: 03/05/2016 18:26:10	Ação: Lei Municipal Promulgada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Promulgo a Lei Municipal 2934/2016 e encaminho para publicação no Diário Oficial. Após remeta-se a Procuradoria para anexar Ata referente a aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 2934/2016 - Lei Municipal 2934-2016

Recebimento: 18/03/2016 11:57:13	Fase: Aguardar Apreciação do Veto	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 03/05/2016 17:07:56	Ação: Veto rejeitado
Tempo gasto: 46 dias, 5 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Veto 002/2016 rejeitado em Plenário por 09 votos a 0, na 144ª Sessão Ordinária de 12 de abril de 2016. Encaminho ao eminente Presidente para promulgação deste referido projeto de lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/02/2016 16:38:06	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 18/03/2016 11:57:13	Ação: Veto Total
Tempo gasto: 21 dias, 19 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Veto 2/2016 referente a este projeto, protocolado pelo Executivo Municipal nesta Casa (Ofício 058/2016)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/02/2016 16:12:53	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 25/02/2016 16:16:47	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ofício 27/2016 de encaminhamento ao Executivo Municipal, protocolado em 25/02/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 27/2016 - Ofício 27/2016_Encaminhamento de indicações

Recebimento: 24/02/2016 18:23:19	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 24/02/2016 19:03:06	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 39 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em segunda discussão e votação na 137ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2016 14:34:12	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 18/02/2016 12:20:26	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 21 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para 2ª discussão e votação na próxima sessão ordinária em 24/02/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2016 19:07:35	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 16/02/2016 19:57:07	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 49 minutos
Complemento da Ação: Aprovado à unanimidade em primeira votação na 136ª sessão ordinária de 16 de fevereiro de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2016 23:59:45	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 16/02/2016 00:18:16	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na 136ª sessão ordinária de 16 de fevereiro de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2016 17:22:23	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 15/02/2016 17:22:53	Ação: Proposição Distribuída

Complemento da Ação: Pareceres Jurídico e Colejur emitidos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2016 15:24:59	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 15/02/2016 17:16:53	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 hora, 51 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 47/2016 - Parecer Colejur - 004-2016

Recebimento: 15/02/2016 15:24:28	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 15/02/2016 15:24:59	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2016 14:56:42	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 15/02/2016 14:58:30	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer em 04 laudas. (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 77/2016 - Parecer Jurídico_PL 04-2016

Recebimento: 12/02/2016 10:36:29	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 15/02/2016 14:56:22	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2016 10:35:08	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 12/02/2016 10:36:29	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após publicidade na 135ª sessão ordinária de 11 de fevereiro de 2016, encaminho para pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2016 12:59:34	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 11/02/2016 13:00:38	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para publicidade na 135ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2016 11:00:30	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 11/02/2016 11:28:05	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2016 11:00:26	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 11/02/2016 11:00:26	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{88 Dia(s), 1 horas, 33 minuto(s).}

09/05

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

04/05

Anexar Ata Procuradoria Geral 1 hora, 15 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 04/05/2016 Ata Ata Despacho de Tramitação

04/05

Comunicar Promulgação ao Executivo Coordenação de Processo Administrativo 20 horas, 52 minutos Preparar o Ofício Despacho Eletrônico - 04/05/2016 Publicação no Diário Oficial

03/05

Promulgar pela Presidência Presidência 1 hora, 18 minutos Lei Municipal Promulgada Despacho Eletrônico - 03/05/2016 Lei Ordinária Municipal

mai

18/03

Aguardar Apreciação do Veto Procuradoria Geral 46 dias, 5 horas, 10 minutos Veto rejeitado Despacho Eletrônico - 03/05/2016

mar

25/02

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 21 dias, 19 horas, 40 minutos Veto Total Despacho Eletrônico - 18/03/2016

25/02

Elaborar Redação Final e Autógrafo Coordenação de Processo Administrativo 21 horas, 13 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 25/02/2016 Ofício ao Executivo Municipal

24/02

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 6 dias, 6 horas, 42 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 24/02/2016

17/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 1 dia, 16 horas, 23 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/02/2016

16/02

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 19 horas, 38 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 16/02/2016

15/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 6 horas, 55 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/02/2016

15/02

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 6 minutos Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 15/02/2016

15/02

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 1 hora, 51 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 15/02/2016 Parecer da COLEJUR

15/02

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 26 minutos Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 15/02/2016

15/02

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 2 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 15/02/2016 Parecer Jurídico

12/02

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 3 dias, 4 horas, 19 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/02/2016

12/02

Dar Publicidade no Plenário Plenário 21 horas, 35 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 12/02/2016

11/02

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 hora, 32 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 11/02/2016

11/02

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 27 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 11/02/2016

11/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/02/2016

fev

2016

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 135 de 11/02/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 136 de 16/02/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 137 de 24/02/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

18/03/2016 11:29:36

VET 2/2016 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 4/2016

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

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