PROMULGAÇÃO

LEI Nº 2.934, DE 03 DE MAIO DE 2016.

Autor do Projeto de Lei:

Vereador Erasto da Costa Rocha

DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA E A QUADRA POLIESPORTIVA, RESPECTIVAMENTE DE “ROZÁRIA DA SILVEIRA NUNES E DURVALINO NUNES FERREIRA”, EM RIO MUQUI PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada a Escola “ROZÁRIA DA SILVEIRA NUNES”, na localidade de Rio Muqui Pedra, neste Município.

Art. 2º. Fica denominada a Quadra Poliesportiva (anexo a referida escola) de “DURVALINO NUNES FERREIRA”, em Rio Muqui Pedra.

Art. 3º. Fica o Poder Executivo Municipal responsável em colocar placas indicativas no local.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itapemirim ES, 03 de maio de 2016.

Paulo Sérgio de Toledo Costa

Presidente da CMI

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim