Melhore sua busca

  Lei Complementar 191/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza a concessão, através de procedimento licitatório, de 14 (quatorze) módulos gastronômicos, situados na orla de Itaóca.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/10/2015
Local de Publicação: Itapemirim


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 10/2015
Nº do Processo:   822
Ano do Processo:   2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.