Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.442/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/07/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.385/2010 09/12/2010MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Complementar78/2009 30/12/2009MENCIONAPlano de Carreira
Lei Complementar08/2005 04/08/2005MENCIONAArtigo 15
Lei Ordinária1.079/1990 28/02/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.380/2023 26/12/2023INCLUIAnexo II
Lei Ordinária3.070/2018 13/03/2018INCLUIart. 10-A e art. 11-A
Lei Ordinária3.070/2018 13/03/2018ALTERAanexo II
Lei Ordinária2.963/2016 22/11/2016ALTERAanexo I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.