Melhore sua busca

  Lei Ordinária 737/1976 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/12/1976

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária761/1977 30/12/1977MENCIONA
Lei Ordinária759/1977 21/10/1977MENCIONA
Lei Ordinária757/1977 29/08/1977MENCIONAAbre crédito especial
Lei Ordinária755/1977 29/07/1977ALTERAItem II do art. 2
Lei Ordinária753/1977 27/06/1977MENCIONA
Lei Ordinária752/1977 30/05/1977MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.