Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PASSEIO NA PRAÇA E AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.° 2.041, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/08/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.041/2006 11/12/2006MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Lei Ordinária1.965/2005 16/12/2005ALTERAAnexo

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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