Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.053/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: Modifica o dispositivo da Lei Municipal nº 1047/89 de 09 de maio de 1989.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/06/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.047/1989 09/05/1989ALTERARedação do inciso III do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.