Ementa: Dispõe sobre a criação de Centro Educacional Agrícola no Município de Itapemirim, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/04/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Lei Ordinária2.308/2009 15/12/2009ALTERANomeclartura de atividades
Lei Ordinária2.306/2009 10/12/2009ALTERANomeclartura de atividades

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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