Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.546/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O PROJETO MORADIA COM DIGNIDADE, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.746/2013 02/02/2013ALTERAInciso IV do Artigo 1º; Parágrafos 2º e 3º do Artigo 2º.
Lei Ordinária2.746/2013 02/02/2013INCLUIParágrafo 4º ao Artigo 2º.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.