Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.076/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre nova organização e estrutura do Conselho Municipal de Cultura do município de Itapemirim e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/03/2007

Temas

CONSELHO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.521/1998 09/10/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.