Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/10/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAMenciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.076/2007 22/03/2007REVOGA TOTALMENTE

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