Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI 1.435/97 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/05/2004

Temas


SAAE

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.435/1997 07/03/1997ALTERAAltera anexo III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.428/2011 16/06/2011ALTERAanexo III
Lei Ordinária2.428/2011 16/06/2011REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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