Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/10/1977

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária737/1976 08/12/1976MENCIONA
Lei Ordinária637/1972 11/12/1972MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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