Autor: Jean Claude Alves da Costa 
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Última atualização em: 31/10/2023   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.974/2016
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FLORIANO GOMES DO ESPÍRITO SANTO, EM PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 20/12/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Jean Claude Alves da Costa
Lei Ordinária n° 2.969/2016
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Data: 15/12/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, MANFRINE DELFINO AMARO
Lei Ordinária n° 2.964/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/11/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, MANFRINE DELFINO AMARO
Lei Ordinária n° 2.963/2016
ALTERA NOMENCLATURA DO INCISO III DO ARTIGO 72 DA LEI 2.879/2015 E O ANEXO I DA LEI 2.442/2011, (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM), NO CARGO DE VIGILANTE PATRIMONIAL PARA GUARDA LEGISLATIVO MUNICIPAL - GLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/11/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, MANFRINE DELFINO AMARO
Lei Ordinária n° 2.937/2016
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/06/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, MANFRINE DELFINO AMARO
Lei Ordinária n° 2.932/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/05/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, MANFRINE DELFINO AMARO
Lei Ordinária n° 2.925/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “UNIÃO COMUNITÁRIA DE CAMPO ACIMA - UCCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/03/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Jean Claude Alves da Costa
Decreto Legislativo n° 477/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A LLMA. SRA. VANDA MÁRCIA FERRI LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/10/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Jean Claude Alves da Costa
Decreto Legislativo n° 476/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO LLMO. SR. JOSÉ ORLANDO DA SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/10/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Jean Claude Alves da Costa
Decreto Legislativo n° 475/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO LLMO. SR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/10/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Jean Claude Alves da Costa
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