Ano Processo: 2023 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto Substitutivo n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. (SUBSTITUTIVO AO PLO 059/2023)
Processo N°: 1058/2023 Protocolo N°: 14 ID: 11858 Data: 09/01/2024 18:01:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES, REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUTIVO AO PLC 010/2023)
Processo N°: 1057/2023 Protocolo N°: 13 ID: 11857 Data: 09/01/2024 17:59:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1058/2023 Protocolo N°: 1086 ID: 11836 Data: 27/12/2023 16:03:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 10/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES, REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1057/2023 Protocolo N°: 1085 ID: 11834 Data: 27/12/2023 16:02:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Resposta de Requerimento de Informação n° 1/2023
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO CONTIDO NO OFÍCIO OFÍCIO PRESID/PSTC Nº 228/2023 - VEREADOR: PAULO SÉRGIO DE TOLEDO COSTA - ASSUNTO: IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO REFERENTE AO PLO 056/2023.
Processo N°: 1025/2023 Protocolo N°: 1067 ID: 11815 Data: 18/12/2023 12:02:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 9/2023
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2018 E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O ESTATUTO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 64, 66 E 68, E ACRESCENTAR OS ARTIGOS 64-A, 68-A, 68-B E 68-C, PARA INCLUIR DISPOSIÇÕES SOBRE A ATIVIDADE DE ADVOGADO, SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 955/2023 Protocolo N°: 973 ID: 11717 Data: 30/11/2023 17:17:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 4/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (PLOA).
Processo N°: 776/2023 Protocolo N°: 969 ID: 11713 Data: 29/11/2023 18:36:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 3/2023
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 759/2023 Protocolo N°: 864 ID: 11600 Data: 24/10/2023 13:01:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 2/2023
INSTITUI NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 449/2023 Protocolo N°: 819 ID: 11554 Data: 10/10/2023 13:03:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (PLOA)
Processo N°: 776/2023 Protocolo N°: 785 ID: 11514 Data: 29/09/2023 17:53:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
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