Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MANFRINE DELFINO AMARO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 56/2016
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1224/2016 Protocolo N°: 1298 ID: 3368 Data: 21/11/2016 16:40:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 863/2016 Protocolo N°: 925 ID: 2954 Data: 16/08/2016 09:10:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2016
ALTERA NOMENCLATURA DO INCISO III DO ARTIGO 72 DA LEI 2.879/2015 E O ANEXO I DA LEI 2.442/2011, (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM), NO CARGO DE VIGILANTE PATRIMONIAL PARA GUARDA LEGISLATIVO MUNICIPAL - GLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 774/2016 Protocolo N°: 829 ID: 2854 Data: 26/07/2016 18:13:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2016
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 564/2016 Protocolo N°: 614 ID: 2634 Data: 06/06/2016 17:19:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2016
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “DEMILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA”, EM JOACIMA, DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 470/2016 Protocolo N°: 510 ID: 2526 Data: 16/05/2016 15:36:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Manfrine Delfino Amaro
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 192/2016 Protocolo N°: 208 ID: 2222 Data: 08/03/2016 16:23:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2015
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1038/2015 Protocolo N°: 321 ID: 1797 Data: 17/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2015
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1037/2015 Protocolo N°: 320 ID: 1796 Data: 17/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2015
REVOGA A LEI Nº 2.402 DE 15.02.2011 E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1036/2015 Protocolo N°: 319 ID: 1795 Data: 17/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2015
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "BOAS NOVAS" EM JOACIMA, DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: 8 ID: 1415 Data: 20/08/2015 12:26:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Manfrine Delfino Amaro
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