Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Alcione de Amorim Gomes 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. THALLES AMORIM FELIX ROHR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 474/2024 Protocolo N°: 499 ID: 12379 Data: 13/08/2024 16:53:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. ADRIANA CUNHA CAMUZI DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 473/2024 Protocolo N°: 498 ID: 12382 Data: 13/08/2024 16:53:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. LUCAS SILVA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 611/2023 Protocolo N°: 624 ID: 11307 Data: 03/08/2023 09:41:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MARCELO DO ROSÁRIO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 610/2023 Protocolo N°: 623 ID: 11308 Data: 03/08/2023 09:40:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2022
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM – EXERCÍCIO DE 2017, CONSTANTE NO PARECER PRÉVIO TCEES-105/2021-1, DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS LUCIANO DE PAIVA ALVES E THIAGO PEÇANHA LOPES.
Processo N°: 792/2022 Protocolo N°: 814 ID: 10303 Data: 19/09/2022 12:22:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes, Erasto da Costa Rocha, Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MIRIANO FÁTIMO PINTO DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 686/2022 Protocolo N°: 702 ID: 10188 Data: 12/08/2022 15:06:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. LUCINEIA APARECIDA SARTORIO BERTOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 685/2022 Protocolo N°: 701 ID: 10187 Data: 12/08/2022 15:06:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. CARLOS LEAL SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 641/2021 Protocolo N°: 654 ID: 9226 Data: 19/10/2021 14:19:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. ROGÉRIO CARDOSO PARESQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 640/2021 Protocolo N°: 653 ID: 9227 Data: 19/10/2021 14:19:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2021
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-092/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS ESTEVÃO SILVA MACHADO, LUCIANO DE PAIVA ALVES E VIVIANE DA ROCHA PEÇANHA.
Processo N°: 156/2021 Protocolo N°: 163 ID: 8708 Data: 10/03/2021 14:10:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes, Júlio César Carneiro, Renildo Nascimento Peçanha
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