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Processo Legislativo
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Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Autor:
Renildo Nascimento Peçanha
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Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. NÉRIO PEREIRA DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
453/2024
Protocolo N°:
478
ID:
12355
Data:
12/08/2024 18:03:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA SRª. FERNANDA SAMPAIO SAVERGNINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
452/2024
Protocolo N°:
477
ID:
12356
Data:
12/08/2024 18:03:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. ADRIANA COUTINHO MARQUIOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
606/2023
Protocolo N°:
619
ID:
11317
Data:
02/08/2023 17:28:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. MEIRIELE DE ALMEIDA MONTEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
605/2023
Protocolo N°:
618
ID:
11318
Data:
02/08/2023 17:28:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2022
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM – EXERCÍCIO DE 2017, CONSTANTE NO PARECER PRÉVIO TCEES-105/2021-1, DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS LUCIANO DE PAIVA ALVES E THIAGO PEÇANHA LOPES.
Processo N°:
792/2022
Protocolo N°:
814
ID:
10303
Data:
19/09/2022 12:22:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Alcione de Amorim Gomes
,
Erasto da Costa Rocha
,
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. VANDO DIAS LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
701/2022
Protocolo N°:
717
ID:
10208
Data:
15/08/2022 10:25:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. ORIPE SIRILO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
700/2022
Protocolo N°:
716
ID:
10207
Data:
15/08/2022 10:24:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. EDMILSON DA SILVA LUQUETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
658/2021
Protocolo N°:
671
ID:
9245
Data:
20/10/2021 08:12:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. RAFAEL PEÇANHA PECEGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
657/2021
Protocolo N°:
670
ID:
9246
Data:
20/10/2021 08:11:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2021
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-092/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS ESTEVÃO SILVA MACHADO, LUCIANO DE PAIVA ALVES E VIVIANE DA ROCHA PEÇANHA.
Processo N°:
156/2021
Protocolo N°:
163
ID:
8708
Data:
10/03/2021 14:10:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Alcione de Amorim Gomes
,
Júlio César Carneiro
,
Renildo Nascimento Peçanha
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