Ano Processo: 2022 Autor: Renildo Nascimento Peçanha 
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Emenda Impositiva n° 3/2022
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2022 - LOA 2023.
Processo N°: 836/2022 Protocolo N°: 1083 ID: 10593 Data: 19/12/2022 14:08:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES, O MÊS DE “DEZEMBRO VERDE”, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS.
Processo N°: 898/2022 Protocolo N°: 922 ID: 10426 Data: 24/10/2022 15:43:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
Indicação n° 197/2022
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER E PARQUE INFANTIL, EM ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM, NA LOCALIDADE DE ITAOCA, PRÓXIMO A GUARDA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO AS REFERIDAS VIAS PÚBLICAS: RUA BENEDITO GONÇALVES PEREIRA; RUA BETO PEÇANHA; RUA DONÁRIO PEÇANHA E RUA JOSÉ CARDOSO.
Processo N°: 897/2022 Protocolo N°: 921 ID: 10425 Data: 24/10/2022 15:43:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES A CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS – CAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 875/2022 Protocolo N°: 899 ID: 10401 Data: 17/10/2022 15:38:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2022
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM – EXERCÍCIO DE 2017, CONSTANTE NO PARECER PRÉVIO TCEES-105/2021-1, DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS LUCIANO DE PAIVA ALVES E THIAGO PEÇANHA LOPES.
Processo N°: 792/2022 Protocolo N°: 814 ID: 10303 Data: 19/09/2022 12:22:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes, Erasto da Costa Rocha, Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PRIMAVERA E CONSCIENTIZAÇÃO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 702/2022 Protocolo N°: 718 ID: 10209 Data: 15/08/2022 10:26:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. VANDO DIAS LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 701/2022 Protocolo N°: 717 ID: 10208 Data: 15/08/2022 10:25:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. ORIPE SIRILO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 700/2022 Protocolo N°: 716 ID: 10207 Data: 15/08/2022 10:24:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
Indicação n° 125/2022
INDICA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA LOCALIDADE DE PALMITAL, (EM FRENTE A CASA DE DONA LORA), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 671/2022 Protocolo N°: 686 ID: 10170 Data: 10/08/2022 17:43:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
Indicação n° 124/2022
INDICA UMA INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA LOCALIDADE DE PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 665/2022 Protocolo N°: 680 ID: 10167 Data: 09/08/2022 15:43:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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