Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: José de Oliveira Lima 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. TYAGO RIBEIRO HOFFMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 455/2024 Protocolo N°: 480 ID: 12357 Data: 12/08/2024 18:04:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. MARIANE PORTO DO SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 454/2024 Protocolo N°: 479 ID: 12358 Data: 12/08/2024 18:04:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2023
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM – EXERCÍCIO DE 2019, CONSTANTE NO PARECER PRÉVIO TCEES- 027/2022-1, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES.
Processo N°: 868/2023 Protocolo N°: 880 ID: 11618 Data: 30/10/2023 17:27:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. DAVID RICARDO BEZERRA MUNIZ DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 598/2023 Protocolo N°: 609 ID: 11303 Data: 01/08/2023 14:47:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
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PROCESSO
DEC 611/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. TEREZA PAULA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 597/2023 Protocolo N°: 608 ID: 11304 Data: 01/08/2023 14:47:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
DETALHES
PROCESSO
DEC 628/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM – EXERCÍCIO DE 2018, CONSTANTE NO PARECER PRÉVIO TCEES- 046/2021-6, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES.
Processo N°: 555/2023 Protocolo N°: 564 ID: 11254 Data: 13/07/2023 10:22:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima
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PROCESSO
DEC 634/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2022
CONCEDE A COMENDA “DOMINGOS JOSÉ MARTINS” AO SR. ALEXSSANDRO SOARES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 676/2022 Protocolo N°: 691 ID: 10175 Data: 11/08/2022 12:38:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
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PROCESSO
DEC 587/2022
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2022
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO “DINOWALDE RODRIGUES PEÇANHA JÚNIOR” AO SR. ANDERSON IGREJA MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 675/2022 Protocolo N°: 690 ID: 10176 Data: 11/08/2022 12:38:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
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PROCESSO
DEC 586/2022
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2022
CONCEDE HOMENAGEM DE “HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO” AO SR. LUCIANO ANTÔNIO PASSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 674/2022 Protocolo N°: 689 ID: 10177 Data: 11/08/2022 12:37:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
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PROCESSO
DEC 585/2022
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. RENAN JORGE PEREIRA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 673/2022 Protocolo N°: 688 ID: 10179 Data: 11/08/2022 12:37:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
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PROCESSO
DEC 584/2022
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