Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: WALDEMIR PEREIRA GAMA 
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Última atualização: 17/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2018
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1345/2018 Protocolo N°: 1366 ID: 6531 Data: 09/11/2018 17:48:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Mariel Delfino Amaro, Waldemir Pereira Gama
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2018
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 640/2018 Protocolo N°: 655 ID: 5799 Data: 25/05/2018 17:34:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Mariel Delfino Amaro, Waldemir Pereira Gama
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2018
DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 404/2018 Protocolo N°: 417 ID: 5555 Data: 06/04/2018 12:03:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Waldemir Pereira Gama
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2017
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1395/2017 Protocolo N°: 1412 ID: 4973 Data: 24/11/2017 14:08:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Mariel Delfino Amaro, Waldemir Pereira Gama
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2017
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS “ADEILDO DA COSTA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 945/2017 Protocolo N°: 958 ID: 4517 Data: 18/08/2017 13:24:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rogério da Silva Rocha, Antônio Carlos da Silva Leite, Fábio dos Santos Pereira, Joceir Cabral De Melo, Lenildo Henriques, Mariel Delfino Amaro, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Vagner Santos Negrine, Vanderlei Louzada Bianchi, Waldemir Pereira Gama
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.462, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL AOS DEPENDENTES DE AGENTE POLITÍCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 429/2017 Protocolo N°: 438 ID: 3984 Data: 02/05/2017 11:52:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Leonardo Fraga Arantes, Waldemir Pereira Gama
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2017
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 200/2017 Protocolo N°: 206 ID: 3748 Data: 14/03/2017 14:16:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Leonardo Fraga Arantes, Waldemir Pereira Gama
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2017
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 181/2017 Protocolo N°: 187 ID: 3728 Data: 10/03/2017 11:49:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Leonardo Fraga Arantes, Waldemir Pereira Gama
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2016
INSTITUI A "FESTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, NA LOCALIDADE DE RETIRO, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 254/2016 Protocolo N°: 277 ID: 2283 Data: 23/03/2016 13:38:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Waldemir Pereira Gama
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2016
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “OSEAS RIBEIRO DOS SANTOS”, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 99/2016 Protocolo N°: 113 ID: 2124 Data: 18/02/2016 02:00:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Waldemir Pereira Gama
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