Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.090/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/06/2018
Local de Publicação: Diário Oficial


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 32/2018
Nº do Processo:   640
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.879/2015 09/07/2015REVOGAincisos IV e V do artigo 16, incisos III e IV do artigo 20, os artigos 86, 87, 88, 89
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Lei Ordinária2.879/2015 09/07/2015INCLUIartigos 107-B e 107C subseção XV ao Cap. III
Lei Ordinária2.879/2015 09/07/2015ALTERAinciso III do art. 16; inciso II do art. 20; incisos V, VI, VII e VIII do art. 22; anexo II;anexo III; anexo IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.