Ano Processo: 2013 
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Indicação n° 358/2013
INDICA UMA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA COZINHA DAQUELA SECRETARIA, BEM COMO PROCEDER OS REPAROS QUE NECESSÁRIOS FOREM PARA RESTABELECER A SEGURA ESTRUTURA DO CÔMODO, E CONSEQUENTEMENTE DO PRÉDIO.
Processo N°: 25197/2013 Protocolo N°: ID: 993 Data: 26/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
Indicação n° 357/2013
INDICA O PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE AS PERTENCENTES A CATEGORIA DE GARIS.
Processo N°: 25196/2013 Protocolo N°: ID: 992 Data: 26/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto
Indicação n° 356/2013
A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA LOCALIDADE DE SANTO AMARO, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE.
Processo N°: 25195/2013 Protocolo N°: ID: 991 Data: 26/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
Indicação n° 355/2013
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE ILHA DO LEANDRO, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 990 Data: 04/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE ESPORTIVA SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 22931/2013 Protocolo N°: ID: 987 Data: 03/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 21/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PAGAMENTO DE ABONO EXPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 22443/2013 Protocolo N°: ID: 980 Data: 03/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 20/2013
ALTERA A ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
Processo N°: 22932/2013 Protocolo N°: ID: 988 Data: 03/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Indicação n° 354/2013
INDICA A QUE SEJA INCLUÍDO NA LEI Nº 2.688 DE 02/02/201, GRATIFICAÇÃO PARA SERVENTES E ATENDENTES.
Processo N°: 22928/2013 Protocolo N°: ID: 982 Data: 29/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto
Indicação n° 353/2013
INDICA A IMPLANTAÇÃO A ESTRUTURA UTILIZADA PARA O SECADOR DE CAFÉ NO DISTRITO DE PIABANHA.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 981 Data: 29/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2013
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DE MUNICÍPIO - PGM A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REGISTRO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E OU PROMOVAM CADASTROS DE DIVERSOS INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22933/2013 Protocolo N°: ID: 989 Data: 27/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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