PROCESSO - 196/2021
Projeto de Lei Complementar - 5/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 5/2021 30/03/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 30/03/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 30/03/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2021
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2021
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2021
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2021
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2021
- 7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2021
  - 7.2 - Parecer da COLEJUR - PROBEN - Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 - Processo n. 196/2021 13/04/2021
- 8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2021
  - 8.2 - Parecer da COFINOR - PROBEN - Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 - Processo n. 196/2021 13/04/2021
- 9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2021
- 10 - Discussão e Votação Única
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2021
- 11 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 12 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2021
- 13 - Aguardar Apreciação do Veto
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2021
- 14 - Comunicar ao Executivo a Rejeição do Veto
- 15 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2021
  - 15.2 - Autógrafo - Autógrafo de Lei Complementar - ref. ao PLC 005/2021 14/04/2021
- 16 - Promulgar Norma
- 17 - Comunicar Promulgação ao Executivo

PROCESSO - 196/2021
Projeto de Lei Complementar - 5/2021