PROCESSO - 115/2024
Projeto de Lei Complementar - 2/2024
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Capa
28/02/2024
1.2 - Proposição Inicial
28/02/2024
1.3 - Doc
28/02/2024
1.4 - Processo Administrativo 6537 DE 10 DO 11 DE 2023 e Impacto Orçamentário-Financeiro
28/02/2024
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
28/02/2024
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
06/03/2024
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
06/03/2024
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
7.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
7.2 - Parecer da COLEJUR - PARECER COLEJUR
13/03/2024
8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
8.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
8.2 - Parecer da COFINOR - PARECER COFINOR
13/03/2024
9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
9.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
10 - Discussão e Votação Única
10.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
11 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
11.1 - Despacho Eletrônico
14/03/2024
11.2 - Autógrafo - Autografo de Lei, referente ao PLC 002-2024
14/03/2024
11.3 - Comprovante de Protocolo - protocolo PMI
14/03/2024
11.4 - Comprovante de Protocolo - protocolo PMI
14/03/2024
11.5 - Comprovante de Protocolo - protocolo PMI
14/03/2024
11.6 - Ofício ao Executivo Municipal - Encaminhando de Autografo
14/03/2024
12 - Aguardar Posicionamento do Executivo
12.1 - Despacho Eletrônico
18/03/2024
12.2 - Lei Complementar Municipal - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 174, DE 10 DE JULHO DE 2014 PARA ATUALIZAR OS VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
18/03/2024
PEÇAS DO PROCESSO
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
Projeto de Lei Complementar - 2/2024
28/02/2024
1 - Identificação
1.1 - Capa
28/02/2024
1.2 - Proposição Inicial
28/02/2024
1.3 - Doc
28/02/2024
1.4 - Processo Administrativo 6537 DE 10 DO 11 DE 2023 e Impacto Orçamentário-Financeiro
28/02/2024
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
28/02/2024
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
06/03/2024
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
06/03/2024
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
7.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
7.2 - Parecer da COLEJUR - PARECER COLEJUR
13/03/2024
8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
8.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
8.2 - Parecer da COFINOR - PARECER COFINOR
13/03/2024
9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
9.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
10 - Discussão e Votação Única
10.1 - Despacho Eletrônico
13/03/2024
11 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
11.1 - Despacho Eletrônico
14/03/2024
11.2 - Autógrafo - Autografo de Lei, referente ao PLC 002-2024
14/03/2024
11.3 - Comprovante de Protocolo - protocolo PMI
14/03/2024
11.4 - Comprovante de Protocolo - protocolo PMI
14/03/2024
11.5 - Comprovante de Protocolo - protocolo PMI
14/03/2024
11.6 - Ofício ao Executivo Municipal - Encaminhando de Autografo
14/03/2024
12 - Aguardar Posicionamento do Executivo
12.1 - Despacho Eletrônico
18/03/2024
12.2 - Lei Complementar Municipal - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 174, DE 10 DE JULHO DE 2014 PARA ATUALIZAR OS VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
18/03/2024
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