PROCESSO - 115/2024
Projeto de Lei Complementar - 2/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 2/2024 28/02/2024
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2024
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2024
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2024
- 7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2024
  - 7.2 - Parecer da COLEJUR - PARECER COLEJUR 13/03/2024
- 8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2024
  - 8.2 - Parecer da COFINOR - PARECER COFINOR 13/03/2024
- 9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2024
- 10 - Discussão e Votação Única
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2024
- 11 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 12 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2024
  - 12.2 - Lei Complementar Municipal - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 174, DE 10 DE JULHO DE 2014 PARA ATUALIZAR OS VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. 18/03/2024

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