PROMULGACÃO
DECRETO LEGISLATIVO nº 294, DE 25 DE
AGOSTO DE 2006
CONCEDE
COMENDA DE MÉRITO DINOWALDE RODRIGUES PEÇANHA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de
Itapemirim, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais, após deliberação unânime do Plenário da Câmara e, em
especial, o Art. 13, III da Lei Orgânica
Municipal e Art.
122 do Regimento Interno da CMI,
DECRETA
Art. 1° Concede COMENDA DE MÉRITO DINOWALDE RODRIGUES PEÇANHA
JUNIOR ao Excelentíssimo Senhor Dr. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA.
Art. 2° A Homenagem que trata o artigo anterior será entregue
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Itapemirim/ES, 25 de
agosto de 2006.
Estevão
Silva Machado
Presidente
da Câmara Municipal de Itapemirim
Este texto não substitui o original publicado
e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.