PROMULGAÇÃO

 

DECRETO LEGISLATIVO nº 293, DE 25 DE AGOSTO DE 2006

 

CONCEDE COMENDA DOMINGOS JOSÉ MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, após deliberação unânime do Plenário da Câmara e, em especial, o Art. 13, III da Lei Orgânica Municipal e Art. 122 do Regimento Interno da CMI,

 

DECRETA

 

Art. 1° Concede COMENDA DOMINGOS JOSÉ MARTINS ao Excelentíssimo Senhor VALCI JOSÉ FERREIRA DE SOUZA.

 

Art. 2° A Comenda de que trata o artigo anterior será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal que se realizará no próximo dia 07 de setembro em horário a ser designado pela Mesa Diretora.

 

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE                    PUBLIQUE-SE                    CUMPRA-SE.

 

Itapemirim/ES, 25 de agosto de 2006.

 

Estevão Silva Machado

Presidente da Câmara Municipal de Itapemirim

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.