PROMULGAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO nº 293, DE 25 DE
AGOSTO DE 2006
CONCEDE
COMENDA DOMINGOS JOSÉ MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de
Itapemirim, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais, após deliberação unânime do Plenário da Câmara e, em
especial, o Art. 13, III da Lei Orgânica
Municipal e Art.
122 do Regimento Interno da CMI,
DECRETA
Art. 1° Concede COMENDA DOMINGOS JOSÉ MARTINS ao Excelentíssimo
Senhor VALCI JOSÉ FERREIRA DE SOUZA.
Art. 2° A Comenda de que trata o artigo anterior será entregue
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
Itapemirim/ES, 25 de
agosto de 2006.
Estevão
Silva Machado
Presidente
da Câmara Municipal de Itapemirim
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.