CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 02/10/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (7)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 58 /2024
Nº Processo: 566/2024
Data: 30/09/2024 16:12:54
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica envio de máquinas e equipamentos necessários para a limpeza e manutenção dos bebedouros de gado nas propriedades rurais no Município de Itapemirim-ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2024
Nº Processo: 559/2024
Data: 24/09/2024 13:49:20
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA DE ENSINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2024
Nº Processo: 560/2024
Data: 24/09/2024 13:50:13
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULEM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2024, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2024
Nº Processo: 564/2024
Data: 26/09/2024 17:01:43
Autor: Estevão Silva Machado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2024
Nº Processo: 567/2024
Data: 30/09/2024 16:23:09
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2024
Nº Processo: 568/2024
Data: 30/09/2024 16:40:20
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2024
Nº Processo: 569/2024
Data: 30/09/2024 16:45:09
Autor: Poder Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.