CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 10/07/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 2 /2024
Nº Processo: 319/2024
Data: 27/05/2024 19:18:32
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INSTITUI A “COMENDA DE MÉRITO LÉA SALES” EM HOMENAGEM PÓSTUMA POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM-ES.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 23ª Sessão Ordinária de 10 de julho de 2024, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes FALTA Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César Carneiro SIM Júlio César F. de Magalhães FALTA Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha FALTA **** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 3 /2024
Nº Processo: 204/2024
Data: 26/03/2024 14:41:19
Autor: Poder Executivo Municipal
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 259, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 E EXTINGUE CARGOS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Pela Rejeição
Complemento: Após rejeição à unanimidade dos vereadores presentes, em 1ª discussão e votação na XXª Sessão Ordinária de XX de janeiro de 202X, encaminhado o Projeto para arquivamento.   Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes FALTA Antônio Carlos Helvécio NÃO Erasto da C. Rocha NÃO João Bechara Netto NÃO José de O. Lima  NÃO Estevão Silva Machado NÃO Júlio César F. de Magalhães FALTA Lenildo Henriques NÃO Lucimar Alves Soares NÃO Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente) **** Renildo N. Peçanha FALTA **** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2024
Nº Processo: 376/2024
Data: 24/06/2024 16:02:49
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DA DENOMINAÇÃO DE RUA "AUREOMIR BERNARDO LAEBER", NO BAIRRO ITAOCA, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 23ª sessão ordinária de 10 de julho de 2024.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Substitutivo N° 4 /2024
Nº Processo: 272/2024
Data: 24/06/2024 16:54:12
Autor: Poder Executivo Municipal
ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE – DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2762, DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 03 de julho de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: