CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 19/06/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEES N° 2 /2024
Nº Processo: 347/2024
Data: 13/06/2024 14:53:55
Autor: Tribunal de Contas do ES
Parecer Prévio do TCEES 00038/2023-8 - 1ª Câmara - Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Itapemirim – Exercício de 2020 - Rejeição das Contas.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 19 de junho de 2024, encaminho à COFINOR para emissão de Parecer. 
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 41 /2024
Nº Processo: 350/2024
Data: 13/06/2024 15:55:56
Autor: Alcione de Amorim Gomes
Indica a manutenção no campo de futebol da localidade de Santo Amaro.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 19 de junho de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 42 /2024
Nº Processo: 352/2024
Data: 13/06/2024 17:00:55
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICA recolhimento de animais de grande porte soltos em rodovias e em estradas rurais para um lugar adequado, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 19 de junho de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 43 /2024
Nº Processo: 355/2024
Data: 14/06/2024 15:04:49
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a tomada de providências legais junto a Secretaria Municipal de Esporte para viabilizar a realização de Campeonato Municipal de Futebol Amador neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 19 de junho de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 44 /2024
Nº Processo: 357/2024
Data: 17/06/2024 15:27:04
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, que empreenda esforços junto à Secretaria competente, a fim de intermediar frente à Diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, sobre a viabilidade de instalação de uma Agência dos Correios no Distrito de Piabanha do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 19 de junho de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 45 /2024
Nº Processo: 358/2024
Data: 17/06/2024 15:27:30
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que interceda junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, por meio do Departamento de Elétrica, para proceder à substituição das lâmpadas queimadas nas escadarias do Morro do Cabrito, em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Após solicitação de retirada de pauta pelo autor da matéria, conforme art. 139 do RI, encaminho esta proposição para arquivamento.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2024
Nº Processo: 349/2024
Data: 13/06/2024 15:55:03
Autor: Alcione de Amorim Gomes
INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA ATLETA MUNICIPAL”, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 20ª Sessão Ordinária de 19 de junho de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: