Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Consulta Avançada
Por Tipo Proposição
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
IMPRIMIR
DOWNLOAD
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:
13
Realizada em:
02/05/2024
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
7
)
EXPEDIENTE
Ordem:
1
Ofício Externo N° 42 /2024
Nº Processo:
251/2024
Data:
18/04/2024 16:11:50
Autor:
SAAE
OF.SAAE.ITA-0077/2024 - Assunto: Envio de balancetes analíticos
Fase:
Dar Publicidade
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 02 de maio de 2024, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem:
2
Indicação N° 27 /2024
Nº Processo:
256/2024
Data:
19/04/2024 17:14:53
Autor:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, sejam feitos esforços para atualizar o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos dos servidores públicos da Autarquia SAAE. Isso pode ser realizado através do envio de um Projeto de Lei ao Poder Legislativo Municipal, visando revisar o Plano de Carreira e Vencimentos, bem como alterar a carga horária dos servidores de 40 para 30 horas semanais, conforme estabelecido no anexo II da Lei nº. 2.843, de 29 de dezembro de 2014.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 02 de maio de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem:
3
Indicação N° 28 /2024
Nº Processo:
257/2024
Data:
22/04/2024 09:14:58
Autor:
Lucimar Alves Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, que empreenda esforços junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a fim de que seja realizado manutenção no Asfalto da Avenida Mauricio de Souza Silva, em Itaóca, no Município de Itapemirim
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 02 de maio de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem:
4
Indicação N° 29 /2024
Nº Processo:
260/2024
Data:
22/04/2024 13:44:20
Autor:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, juntamente da Secretaria Municipal de Defesa Social – SEMDESO, que providencie e divulgue um “Plano municipal de Proteção e Defesa Civil”, em casos de desastres adversos, naturais ou provocados pelo homem que venham a colocar o município em situação de emergência e/ou estado de calamidade pública, com disponibilidade de fundo emergencial aos munícipes, neste município.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 02 de maio de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem:
5
Indicação N° 30 /2024
Nº Processo:
263/2024
Data:
22/04/2024 16:18:39
Autor:
Estevão Silva Machado
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Rocha Sales, que interceda junto à Secretaria Municipal de Obra e Urbanismo - SEMOU, que elabore estudos e projeto para Manutenção e Reparos na “Praça José Fernandes Marvila” em Candéus, neste Município.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 02 de maio de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem:
6
Indicação N° 31 /2024
Nº Processo:
269/2024
Data:
29/04/2024 16:44:36
Autor:
Alcione de Amorim Gomes
INDICA, a manutenção no campo de futebol da localidade de Palmital, especificamente com a troca de lâmpadas
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 02 de maio de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem:
7
Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2024
Nº Processo:
253/2024
Data:
19/04/2024 13:05:59
Autor:
Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – COMPESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento:
Após publicidade e apreciação na 13ª Sessão Ordinária de 02 de maio de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Início
Anterior
1
Próxima
Final
Itens por página
100
150
200
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.