CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:3 Realizada em: 21/02/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Solicitação Geral de Informação N° 2 /2024
Nº Processo: 83/2024
Data: 19/02/2024 16:56:21
Autor: Erasto da Costa Rocha
Ofício CMI/ECR nº 001/2024 - Assunto: Solicita emenda parlamentar para a aquisição de veículo micro-ônibus para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2024, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 5 /2024
Nº Processo: 73/2024
Data: 15/02/2024 12:35:39
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica construção de uma Praça e parque para recreação de crianças e adultos no bairro Itaoca, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2024
Nº Processo: 74/2024
Data: 15/02/2024 12:49:21
Autor: Lucimar Alves Soares
RECONHECE O “BEACH TENNIS” COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 03ª Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2024
Nº Processo: 78/2024
Data: 15/02/2024 16:11:15
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE ITAPEMIRIM – PATRULHA ANIMAL - APADI, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação, com aprovação da urgência simples da matéria à unanimidade dos vereadores presentes, na 03ª Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2024, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2024
Nº Processo: 79/2024
Data: 15/02/2024 17:29:43
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS QUILOMBOLAS DE GRAÚNA EM ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 03ª Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2024
Nº Processo: 82/2024
Data: 19/02/2024 16:14:09
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio , Júlio César Ferreira de Magalhães
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação, com aprovação da urgência simples da matéria à unanimidade dos vereadores presentes, na 03ª Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2024, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação:
Ordem: 7  Juntada de Documentos N° 2 /2024
Nº Processo: 82/2024
Data: 19/02/2024 16:21:43
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Estimativa do Impacto orçamentário-financeiro e Declaração do ordenador de despesas quanto a adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei Ordinária nº 007/2024.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2024, encaminho para arquivamento haja vista que já fora apensada ao referido Projeto.
Observação: