CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 11/01/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Extraordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 10 /2023
Nº Processo: 1057/2023
Data: 27/12/2023 16:02:06
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES, REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Considerando a protocolização do Projeto Substitutivo nº 001/2024 em 09/01/2024 à esta matéria, encaminho este processo legislativo para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2023
Nº Processo: 1058/2023
Data: 27/12/2023 16:03:02
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado(a) pelo Autor
Complemento: Considerando a protocolização do Projeto Substitutivo nº 002/2024 em 09/01/2024 à esta matéria, encaminho este processo legislativo para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 1 /2024
Nº Processo: 7/2024
Data: 05/01/2024 13:53:56
Autor: IPREVITA
Estudo de impacto orçamentário e financeiro para concessão do Abono Especial concernente ao PLO 059/2023.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Retirado(a) pelo Autor
Complemento: Processo apensado ao Processo 1058/2023, realizado por Rodrigo Silva Machado - Plenário, em 10/01/2024 14:55:00
Observação: