CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 13/06/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 73 /2023
Nº Processo: 456/2023
Data: 07/06/2023 11:36:16
Autor: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Ofício SEMOU n° 028/2023 - Referente : resposta ao Oficio PRESID/PSTC n° 050/2023 com prestação de informações sobre a obra de pavimentação do Contorno de Itaipava/Itaoca.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 13 de junho de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 74 /2023
Nº Processo: 462/2023
Data: 07/06/2023 15:39:57
Autor: Maura Bessi
Convite: I Festival de Bandas e Fanfarras de Itapemirim em Itaoca Praia - APROAMI, no dia 26 de agosto de 2023, às 10h.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 13 de junho de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 83 /2023
Nº Processo: 430/2023
Data: 01/06/2023 16:17:34
Autor: Estevão Silva Machado
Indica serviços de operação tapa buracos, varredura, capina e pintura dos meios fios em toda a extensão da rua “Onécio Pinto dos Santos”, que se inicia na Av. Rafael Vale dos Reis e finda na rodovia Safra x Marataízes em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 13 de junho de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 87 /2023
Nº Processo: 444/2023
Data: 05/06/2023 14:52:07
Autor: Estevão Silva Machado
Indico serviços de operação tapa buracos, varredura, capina e pintura dos meios fios em toda a extensão da rua “Miguel Pedro Candal”, que se inicia na rua Eliseu Pereira Costa e finda na rua Adonis Pinto em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 13 de junho de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 88 /2023
Nº Processo: 451/2023
Data: 06/06/2023 16:51:01
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica extensão de rede de energia elétrica para iluminação pública na via de aproximadamente 500 (quinhentos) metros, desde a saída da Rodovia ES-490, próximo à área de propriedade do Sr. Josias Pereira da Silva, e termina adjacente à Igreja “Só o Senhor é Deus”, na localidade de Córrego do Ouro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 13 de junho de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 89 /2023
Nº Processo: 465/2023
Data: 07/06/2023 19:48:56
Autor: Alcione de Amorim Gomes
Indica reforma geral da Quadra Poliesportiva na Localidade de Fazenda Velha, Distrito de Piabanha, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 13 de junho de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2023
Nº Processo: 461/2023
Data: 07/06/2023 15:24:53
Autor: Lucimar Alves Soares
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS, ARTISTAS E BANDAS (AMABI)", NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 20ª Sessão Ordinária de 13 de junho de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: