CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 08/03/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 23 /2023
Nº Processo: 151/2023
Data: 28/02/2023 17:27:29
Autor: Joseli José Marquezini - Secretário Municipal de Saúde de Itapemirim
OF/SEMUS/GS/N°55/2023 - Cópia do Convênio n° 001/2023 para conhecimento da Câmara Municipal de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 08 de março de 2023, encaminhado para ciência da CESAS.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 25 /2023
Nº Processo: 164/2023
Data: 06/03/2023 17:53:45
Autor: Kamila S.Silva Mendes Ladeira- Secretária Municipal de Meio Ambiente
Ofício SEMMA nº 010/2023- Convite para participação do 1° Seminário Municipal de bem-estar e proteção Animal aplicado pela SEMMA.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 08 de março de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 31 /2023
Nº Processo: 155/2023
Data: 03/03/2023 14:07:51
Autor: Estevão Silva Machado
Indico a elaboração de Projeto de Lei instituindo o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e afins, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.434/22, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 08 de março de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 32 /2023
Nº Processo: 165/2023
Data: 06/03/2023 17:54:00
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, José de Oliveira Lima , Erasto da Costa Rocha
Indica reforma geral, incluindo e troca de telhado, da Quadra Poliesportiva da localidade da Safra, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 08 de março de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 33 /2023
Nº Processo: 166/2023
Data: 06/03/2023 17:54:11
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, José de Oliveira Lima , Erasto da Costa Rocha
Indica troca de lâmpadas queimadas na Localidade do Assentamento, Nova Safra, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 08 de março de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação: