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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:
6
Realizada em:
08/03/2023
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
5
)
EXPEDIENTE
Ordem:
1
Ofício Externo N° 23 /2023
Nº Processo:
151/2023
Data:
28/02/2023 17:27:29
Autor:
Joseli José Marquezini - Secretário Municipal de Saúde de Itapemirim
OF/SEMUS/GS/N°55/2023 - Cópia do Convênio n° 001/2023 para conhecimento da Câmara Municipal de Itapemirim.
Fase:
Dar Publicidade
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 08 de março de 2023, encaminhado para ciência da CESAS.
Observação:
Ordem:
2
Ofício Externo N° 25 /2023
Nº Processo:
164/2023
Data:
06/03/2023 17:53:45
Autor:
Kamila S.Silva Mendes Ladeira- Secretária Municipal de Meio Ambiente
Ofício SEMMA nº 010/2023- Convite para participação do 1° Seminário Municipal de bem-estar e proteção Animal aplicado pela SEMMA.
Fase:
Dar Publicidade
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 08 de março de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem:
3
Indicação N° 31 /2023
Nº Processo:
155/2023
Data:
03/03/2023 14:07:51
Autor:
Estevão Silva Machado
Indico a elaboração de Projeto de Lei instituindo o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e afins, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.434/22, neste Município.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 08 de março de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem:
4
Indicação N° 32 /2023
Nº Processo:
165/2023
Data:
06/03/2023 17:54:00
Autor:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
,
José de Oliveira Lima
,
Erasto da Costa Rocha
Indica reforma geral, incluindo e troca de telhado, da Quadra Poliesportiva da localidade da Safra, neste Município.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 08 de março de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem:
5
Indicação N° 33 /2023
Nº Processo:
166/2023
Data:
06/03/2023 17:54:11
Autor:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
,
José de Oliveira Lima
,
Erasto da Costa Rocha
Indica troca de lâmpadas queimadas na Localidade do Assentamento, Nova Safra, neste Município.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 08 de março de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
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