CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 03/11/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 199 /2022
Nº Processo: 907/2022
Data: 27/10/2022 12:26:43
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na comunidade de Pedrinhos.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 40ª Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 200 /2022
Nº Processo: 908/2022
Data: 27/10/2022 12:27:00
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizadas na comunidade de Frade.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 40ª Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 201 /2022
Nº Processo: 911/2022
Data: 27/10/2022 13:44:53
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio
INDICO ao Prefeito Municipal e Diretor do SAAE de Itapemirim, uma alteração na Lei n.º 2522/2011 para garantir aos servidores do SAAE um acréscimo de R$300,00 (trezentos reais) no auxílio alimentação e 50% do valor no mês correspondente ao aniversário do servidor para garanti-los o mesmo direto dos servidores do Executivo Municipal.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 40ª Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 202 /2022
Nº Processo: 918/2022
Data: 28/10/2022 14:42:33
Autor: Estevão Silva Machado
Indica intercessão do Executivo junto ao SAAE e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que seja realizada a manutenção/limpeza das bocas de lobos e galerias de águas pluviais na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 40ª Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 203 /2022
Nº Processo: 919/2022
Data: 28/10/2022 14:42:48
Autor: Estevão Silva Machado
Indica a implantação de um Hemonúcleo - Banco de Sangue e dá outras providências, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 40ª Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2022
Nº Processo: 913/2022
Data: 28/10/2022 08:51:28
Autor: Poder Executivo Municipal
ESTABELECE NORMAS PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS BENEFÍCIOS AO PEQUENO PRODUTOR RURAL PROGRAMADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.774, DE 2 DE JUNHO DE 2014 QUE INSTITUIU O PRO-RURAL, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado(a) pelo Autor
Complemento: Considerando a publicidade do Ofício GAP 271/2022 (protocolo CMI 923/2022) do Executivo Municipal, apensado a este processo legislativo, solicitando a retirada da matéria de pauta, na 40ª Sessão ordinária de 03 de novembro de 2022, encaminho este Projeto à Presidência para aguardar novo posicionamento do autor, com envio da matéria legislativa reformulada,
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 9 /2022
Nº Processo: 914/2022
Data: 28/10/2022 10:03:51
Autor: Poder Executivo Municipal
INSTITUIR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade na 40ª Sessão ordinária de 03 de novembro de 2022 e aprovada a urgência especial por unanimidade pelos vereadores, encaminho à Procuradoria para emissão de pareceres.
Observação: