CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:2 Realizada em: 26/08/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Extraordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2022
Nº Processo: 739/2022
Data: 23/08/2022 17:17:59
Autor: Poder Executivo Municipal
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 02ª Sessão Extraordinária de 26 de agosto de 2022, onde fora aprovada a urgência especial da matéria por unanimidade dos vereadores presentes, encaminho à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:

Conforme decisão em Plenário na data de 24/08 e atendendo a Portaria CMI nº 26//2022.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2022
Nº Processo: 740/2022
Data: 23/08/2022 17:24:22
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAPEMIRIM - ES, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 02ª Sessão Extraordinária de 26 de agosto de 2022, onde fora aprovada a urgência especial da matéria por unanimidade dos vereadores presentes, encaminho à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:

Conforme decisão em Plenário na data de 24/08 e atendendo a Portaria CMI nº 26//2022:
Ordem: 3  Emenda Modificativa N° 1 /2022
Nº Processo: 740/2022
Data: 26/08/2022 09:53:20
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI 49/2022 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAPEMIRIM - ES, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 02ª Sessão Extraordinária de 26 de agosto de 2022, onde fora aprovada a urgência especial da matéria por unanimidade dos vereadores presentes, encaminho ao Plenário para discussão e votação única.
Observação:
Ordem: 4  Emenda Aditiva N° 1 /2022
Nº Processo: 740/2022
Data: 26/08/2022 09:53:36
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI 49/2022 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAPEMIRIM - ES, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 02ª Sessão Extraordinária de 26 de agosto de 2022, onde fora aprovada a urgência especial da matéria por unanimidade dos vereadores presentes, encaminho ao Plenário para discussão e votação única.  
Observação: