CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 24/08/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício - Secretaria Municipal N° 7 /2021
Nº Processo: 456/2021
Data: 16/08/2021 14:14:11
Autor: Viviane da Rocha Peçanha Sampaio - Secretária Municipal de Educação
Ofício SEME Nº 0153/2021 - Assunto/referência: Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Itapemirim - PME.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 30ª Sessão Ordinária de 24 de agosto de 2021, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 67 /2021
Nº Processo: 479/2021
Data: 19/08/2021 16:00:54
Autor: Assembleia Legislativa do ES
Processo ALES nº 9742/2021 - Indicação 2798/2021 da Assembleia Legislativa do ES pela Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política de Drogas - Dispõe sobre reconhecimento do Conselheiro Tutelar como servidor público efetivo.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e deliberação entre os Edis para esta Casa de Leis apresentar futuramente uma matéria legislativa concernente ao pleito da referida Indicação do Legislativo Estadual, encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 114 /2021
Nº Processo: 458/2021
Data: 16/08/2021 17:28:35
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica pavimentação asfáltica ou a manutenção da estrada com uso de máquina patrol e uso de cascalho de pedras, na Rua. Flavio Joaquim Pereira, conhecido como Morro do Relo, no bairro Retiro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 24 de agosto de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 115 /2021
Nº Processo: 480/2021
Data: 19/08/2021 17:18:25
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica pavimentação (asfáltica ou calçamento), da via pública que se inicia próximo a residência do Sr. Valdes Peçanha e termina próximo a Fábrica de Farinha Xavié, na localidade de Brejo Grande do Sul, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 24 de agosto de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 116 /2021
Nº Processo: 481/2021
Data: 20/08/2021 13:41:29
Autor: Alcione de Amorim Gomes
Indica pavimentação e/ou calçamento com pavers de concreto (bloquetes ou paviesse) da estrada vicinal que se inicia na Rodovia do Sol ES-060, na margem esquerda, até o Campo de Futebol da Comunidade de Monte Aghá em Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 24 de agosto de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2021
Nº Processo: 483/2021
Data: 20/08/2021 16:17:03
Autor: Erasto da Costa Rocha
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA “BREJO GRANDE”, NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 30ª Sessão Ordinária de 24 de agosto de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: