CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:80 Realizada em: 06/11/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 28 /2018
Nº Processo: 1257/2018
Data: 24/10/2018 16:33:11
Autor: Executivo Municipal
CRIA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 80ª Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2018, e aprovação do regime de urgência especial por 07 votos favoráveis e 02 contrários (vereadores Rogério S. Rocha e Leonardo F. Arantes), o mesmo é encaminhado para emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2018
Nº Processo: 1299/2018
Data: 31/10/2018 17:49:57
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
INSTITUI A “FESTA DA FOGUEIRA”, NO ASSENTAMENTO NOVA SAFRA (AGROVILA NOVO HORIZONTE), NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na na 80ª Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 140 /2018
Nº Processo: 1239/2018
Data: 22/10/2018 08:15:56
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Serviço drenagem, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Ocila Fernandes em Campo Acima.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 80ª Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 147 /2018
Nº Processo: 1287/2018
Data: 30/10/2018 14:06:46
Autor: João Bechara Netto
Desapropriação/Aquisição de terreno visando a Construção de uma Unidade de Saúde de Apoio na comunidade de Beira Rio, localidade do Limão, Distrito de Piabanha do Norte, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 80ª Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 148 /2018
Nº Processo: 1294/2018
Data: 31/10/2018 12:37:43
Autor: Lenildo Henriques
Viabilizar a construção de uma lombada (quebra mola) em frente a unidade de Saúde Valdemar Câmara e a Igreja Evangélica Obra da Restauração, na localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 80ª Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 149 /2018
Nº Processo: 1298/2018
Data: 31/10/2018 16:40:37
Autor: WALDEMIR PEREIRA GAMA
Reforma da Quadra poliesportiva no bairro Rosa Meirelles, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 80ª Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 7  Ofício Externo (inativo) N° 201 /2018
Nº Processo: 1296/2018
Data: 31/10/2018 15:50:07
Autor: Hospital Evangélico Itaoca/Itaipava
HMJI - Cor. nº 118/2018 - Prestação de Contas referente ao mês de Setembro/2018.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 80ª Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2018, encaminhado para arquivamento.
Observação: