CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:76 Realizada em: 09/10/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2018
Nº Processo: 1149/2018
Data: 28/09/2018 17:52:01
Autor: Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na na 76ª Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2018
Nº Processo: 1160/2018
Data: 02/10/2018 14:46:50
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE CULTURA SOCIAL E DE INCLUSÃO SOCIAL - COMUNIDADE TERAPÊUTICA RESIGNIFICAR”, EM SÃO JOÃO DO FRADE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na na 76ª Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2018
Nº Processo: 1174/2018
Data: 05/10/2018 10:54:17
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “SR. EURIDES CEZÁRIO MARIA”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na na 76ª Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 129 /2018
Nº Processo: 1178/2018
Data: 05/10/2018 15:14:24
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Retomada da distribuição “mensal” de ração (farelo usado para alimentação de gado leiteiro) aos produtores rurais de laticínios, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 76ª Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 22 /2018
Nº Processo: 1179/2018
Data: 05/10/2018 15:14:41
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
MOÇÃO DE PESAR em razão do infausto passamento da Sra. Irani Damasceno Moreira.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 76ª Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2018, encaminhado à Presidência para encaminhamento de cópia da moção aos familiares.
Observação: