CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:70 Realizada em: 28/08/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2018
Nº Processo: 989/2018
Data: 21/08/2018 15:48:32
Autor: João Bechara Netto
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 2.752, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REGISTRO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na na 70ª Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 113 /2018
Nº Processo: 992/2018
Data: 22/08/2018 11:01:12
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Viabilize com urgência, a reforma do Ginásio poliesportivo e a pracinha adjacente localizado na localidade de Garrafão, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 70ª Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 114 /2018
Nº Processo: 1003/2018
Data: 24/08/2018 12:17:16
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Construção de uma praça em anexo ao campo de futebol de areia na Localidade de Boa Esperança, Bairro Campo Acima, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 70ª Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 115 /2018
Nº Processo: 1004/2018
Data: 24/08/2018 12:17:36
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Reparação no sistema de esgotamento da Rua São Jorge e a via pública que faz conexão com esta rua, ainda sem denominação, bem como, a devida pavimentação asfáltica destas vias, na localidade de Garrafão, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 70ª Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 116 /2018
Nº Processo: 1006/2018
Data: 24/08/2018 12:41:59
Autor: Vanderlei Louzada Bianchi
Realização do "Dia Itapemirim Cidadão" no mês de outubro, no distrito de Itaipava.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 70ª Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 16 /2018
Nº Processo: 1002/2018
Data: 24/08/2018 12:16:55
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
MOÇÃO DE APLAUSOS para a Ilma. Srª. Penha Néli Marvila da Silva Padela.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na na 70ª Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2018, encaminhado à Presidência para encaminhamento de cópia da moção a homenageada.
Observação: