CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 06/07/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2018
Nº Processo: 799/2018
Data: 06/07/2018 09:24:28
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI 3.064 DE 16 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ¨LEITE É VIDA¨ PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE LEITE ENRIQUECIDO AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 04ª Sessão Extraordinária de 06 de julho de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2018
Nº Processo: 800/2018
Data: 06/07/2018 09:29:02
Autor: Executivo Municipal
ALTERA OS §§ 3° E 4° E ACRESCENTA OS §§ 5° E 6° DO ARTIGO 74 DA LEI Nº 2.539 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 04ª Sessão Extraordinária de 06 de julho de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2018
Nº Processo: 801/2018
Data: 06/07/2018 09:33:12
Autor: Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 25 E O ANEXO II, DA LEI Nº 2.708 DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 04ª Sessão Extraordinária de 06 de julho de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
Observação: