CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:65 Realizada em: 06/07/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1 /2018
Nº Processo: 795/2018
Data: 05/07/2018 15:42:03
Autor: Executivo Municipal
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E MULTAS, DÍVIDA ATIVA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 65ª Sessão Ordinária de 06 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 22 /2018
Nº Processo: 785/2018
Data: 04/07/2018 17:17:09
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ALTERA, ACRESCENTA ANEXOS E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2014 DE 29 DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 65ª Sessão Ordinária de 06 de julho de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2018
Nº Processo: 776/2018
Data: 03/07/2018 14:33:15
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 65ª Sessão Ordinária de 06 de julho de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2018
Nº Processo: 783/2018
Data: 04/07/2018 15:36:13
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - HOSPITAL EVANGÉLICO LITORAL SUL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 65ª Sessão Ordinária de 06 de julho de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2018
Nº Processo: 784/2018
Data: 04/07/2018 16:14:29
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CALIXTO JOÃO GOMES”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 65ª Sessão Ordinária de 06 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2018
Nº Processo: 789/2018
Data: 05/07/2018 12:51:24
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O PROGRAMA "LEITE É VIDA" PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE LEITE ENRIQUECIDO À CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado(a) pelo Autor
Complemento: Após solicitação de retirada do projeto pelo autor, através do Ofício GAP nº 183/2018 (processo 798/2018) encaminhado o mesmo para arquivamento.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2018
Nº Processo: 790/2018
Data: 05/07/2018 13:19:18
Autor: LEONARDO FRAGA ARANTES
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL “MARIA DA PENHA AYUB ALVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 65ª Sessão Ordinária de 06 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2018
Nº Processo: 796/2018
Data: 05/07/2018 16:10:54
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 65ª Sessão Ordinária de 06 de julho de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 95 /2018
Nº Processo: 774/2018
Data: 03/07/2018 11:33:13
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Viabilize a pavimentação da estrada vicinal que se inicia no quilômetro 8 (oito) da ES 490 na rodovia (safra-Marataízes), a BR101, na localidade de Córrego do Ouro, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 65ª Sessão Ordinária de 06 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 96 /2018
Nº Processo: 781/2018
Data: 04/07/2018 12:54:29
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Construção de um campo de futebol, provido com arquibancadas, alambrados, vestiários e iluminação, na localidade de Candéus, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 65ª Sessão Ordinária de 06 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação: