CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:55 Realizada em: 24/04/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2018
Nº Processo: 405/2018
Data: 06/04/2018 13:08:26
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A CONSERVAÇÃO DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 55ª Sessão Ordinária de 24 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2018
Nº Processo: 149/2018
Data: 16/02/2018 17:10:31
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ¨PRAIA DE TODOS¨QUE CRIA SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 55ª Sessão Ordinária de 24 de abril de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2018
Nº Processo: 231/2018
Data: 06/03/2018 12:31:39
Autor: Executivo Municipal
ALTERA ART. 7º DA LEI 2.871, DE 11 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para discussão e votação única na mesma sessão ordinária de 24 de abril de 2018.
Observação: